Investigações de propina em Porto Seguro avançam como desdobramento da Operação Faroeste

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A Operação Patronos, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), investiga a suspeita de pagamento de propina para beneficiar um empreendimento imobiliário em Porto Seguro, Bahia. Essa ação é um desdobramento da Operação Faroeste, que tem como foco irregularidades no sistema judiciário da Bahia.

O caso que originou a investigação envolve a suspeita de repasses de R$ 400 mil em propina em 2016 para influenciar um voto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra o Bradesco em um processo de indenização por perdas e danos. Um dos acusados de participar dessa negociação é o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, filho da desembargadora Lígia Cunha, também envolvida na Operação Faroeste.

Na ocasião, o Bradesco foi condenado a pagar R$ 15 milhões à empresa Empreendimentos Turísticos e Imobiliário Mirante do Porto Ltda., que construía um condomínio em Porto Seguro. A disputa estava relacionada a empréstimos desde a década de 1990. Quando o caso chegou à segunda instância, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, também alvo e delatora da Operação Faroeste, foi a relatora e votou a favor da Mirante Porto. Os demais membros da Corte seguiram o voto da relatora.

A força-tarefa da Operação Patronos, autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, bloqueou quase R$ 37 milhões em bens e valores investigados e realizou quebra de sigilo bancário dos advogados e de seus escritórios no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020. No mês anterior, foram realizadas buscas e apreensões nos endereços dos investigados em Salvador.

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