O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta que visa oferecer bolsas mensais de R$ 2 mil anuais (ou R$ 167 por mês) para alunos do ensino médio, juntamente com uma poupança de R$ 3 mil, dividida em depósitos anuais e acessível somente ao final do ensino médio. O enfoque principal será em estudantes provenientes de famílias cadastradas no Bolsa Família.
Uma Medida Provisória (MP), emitida pelo governo Lula, estabeleceu um fundo para financiar esse programa a partir de 2024, sendo uma medida considerada prioritária para a gestão. A iniciativa busca combater as altas taxas de evasão no ensino médio, onde 8,8% dos alunos abandonam a escola no primeiro ano.
A proposta visa beneficiar especialmente os alunos do Bolsa Família, representando 2,47 milhões de jovens, ou 31% do total de matrículas do ensino médio (7,9 milhões). A poupança prevista oferecerá R$ 800,00 ao final do primeiro ano, R$ 1.000 ao final do segundo e R$ 1.200 ao final do terceiro, sendo resgatável somente após a conclusão do ensino médio.
O projeto também inclui um auxílio de R$ 200 para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), visando aumentar a presença de alunos de escolas públicas no exame. Com um custo estimado de R$ 7 bilhões para 2024, a proposta busca alinhar-se com o orçamento previamente estabelecido e os R$ 6 bilhões aprovados pelo Senado para essa iniciativa.
A MP enfatiza a priorização de estudantes cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo o Bolsa Família. Para atender a todos os estudantes desse grupo, o programa teria um custo anual de R$ 10 bilhões, conforme simulação do MEC.