Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe restrições ao uso de celulares e dispositivos tecnológicos pelos alunos das escolas públicas e privadas da Bahia. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), permite o uso desses aparelhos somente com autorização do professor para fins pedagógicos ou por alunos com necessidades específicas de saúde. Em caso de descumprimento, o professor pode advertir o aluno e restringir o uso dos dispositivos, podendo haver encaminhamento à equipe gestora da escola.
O deputado justifica sua proposta citando um relatório da UNESCO de 2023, que destaca os impactos negativos dos celulares na aprendizagem, e uma pesquisa nos Estados Unidos que relaciona um maior tempo de tela com piora no bem-estar e problemas de saúde mental. No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia recomendou à cidade de Pilão Arcado a proibição do uso de celulares nas salas de aula de todas as escolas, públicas e privadas.