CNJ e Cartórios simplificam processo de doação de órgãos no Brasil
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou uma importante parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cartórios extrajudiciais para facilitar os trâmites relacionados à doação de órgãos após a morte. Por meio de um aplicativo de celular, será possível certificar a documentação necessária, agilizando e desburocratizando esse processo crucial.
Salomão ressaltou que essa iniciativa vai além da simplificação administrativa, sendo um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos, fundamental para salvar vidas. Apesar de o Brasil ser o quarto país em número absoluto de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia, apenas 2,6% das pessoas falecidas no país tornaram-se doadoras no ano passado, embora 14,5% delas pudessem ser doadoras em caso de morte encefálica.
A região Sudeste e Sul do país registram as maiores taxas de doação, mas a recusa familiar ainda é a principal barreira para a doação no Brasil. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido. Enquanto isso, cerca de 60 mil pessoas aguardam por um órgão no país, sendo o rim o mais demandado, seguido pelo fígado, coração, pulmão e pâncreas.
No ano passado, 42 mil pessoas foram incluídas na lista de espera por um novo órgão, porém, cerca de três mil delas faleceram sem receber a doação necessária. Atualmente, 1.381 crianças aguardam por um novo órgão, sendo o rim também o órgão mais demandado, seguido pelo fígado, coração e pulmão.
A parceria entre o CNJ e os cartórios extrajudiciais representa um avanço significativo no processo de doação de órgãos no Brasil, visando reduzir a lista de espera por transplantes e salvar mais vidas.