O Ministério da Saúde do Brasil anunciou um investimento de mais de R$ 49 milhões para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Esse montante será destinado à abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em 12 municípios, além de aumentar em 20% o repasse para oito CERs que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses centros oferecem tratamentos multidisciplinares em reabilitação auditiva, visual, intelectual e física, essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Desde 2023, o governo federal já investiu em 86 novos serviços voltados ao cuidado de pessoas com deficiência, sendo 53 vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de garantir uma vida digna para todas as pessoas com deficiência, reforçando o compromisso do governo em continuar ampliando esses serviços.
Em comparação com a gestão anterior (2019-2022), que aprovou 30 novos serviços com um investimento de R$ 115,5 milhões, a atual administração aumentou o volume de recursos em 264%, refletindo uma priorização significativa desse setor de saúde. O fortalecimento dos CERs é fundamental para permitir que as pessoas com deficiência possam recuperar ou manter suas habilidades funcionais, promovendo uma inclusão mais efetiva.
Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CERs, sendo:
- 14 novos CERs II;
- 4 novos CERs III;
- 2 novos CERs IV;
- 5 novas oficinas ortopédicas.
Hoje, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde. São eles:
- 182 CERs II;
- 76 CERs III;
- 52 CERs IV;
- 50 oficinas ortopédicas.
Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva a esse público.
Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo campanha com o objetivo de combater o capacitismo – uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios. São exemplos:
- “Fingir demência”
- “Parece que é cego”
- “Está mal das pernas”
- “Deu uma de João sem braço”
- “Igual a cego em tiroteio”