Anvisa revisará autorização de corante vermelho n.3 após proibição nos EUA

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que revisará as referências científicas sobre o corante vermelho n.3, conhecido como eritrosina, amplamente usado em alimentos como cerejas, balas, sorvetes e bebidas adoçadas. A decisão ocorre após a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, proibir o uso da substância devido a estudos que apontam incidência de câncer em ratos machos expostos ao aditivo.

Contexto da proibição

  • A ação da FDA foi motivada por uma petição apresentada em 2022 com base em estudos em animais.
  • Nos EUA, evidências de risco em animais são suficientes para justificar a proibição de substâncias, mesmo que efeitos similares em humanos não sejam confirmados.

Posição da Anvisa

Embora a FDA não tenha mencionado novas evidências além das já conhecidas, a Anvisa declarou que estudará as informações científicas relacionadas à petição para avaliar a necessidade de reavaliar o uso do corante no Brasil.

Outros impactos associados a corantes

Pesquisas também associam o uso de corantes artificiais a problemas como:

  • Hipersensibilidade (reações alérgicas);
  • Distúrbios de comportamento, incluindo ansiedade e problemas de memória.

A pesquisadora Daniela Canella, da USP, afirma que o estudo em animais é suficiente para levantar preocupações éticas e científicas. Para ela, a indústria alimentícia se apoia na falta de estudos conclusivos em humanos para justificar o uso contínuo de aditivos.

Comparação internacional

  • O dióxido de titânio, outro aditivo com restrições, foi proibido na União Europeia, mas permanece permitido no Brasil.
  • Nos EUA e no Brasil, aditivos só são proibidos quando há evidências diretas de impactos fatais em humanos, ao contrário do princípio de precaução adotado pela Europa.

Precedente para mudanças

A decisão da FDA pode abrir espaço para que a Anvisa repense a segurança dos aditivos alimentares. Segundo Cecília Cury, especialista em direito e idealizadora da organização Põe no Rótulo, há necessidade de maior transparência na rotulagem, incluindo informações mais detalhadas sobre os aditivos presentes nos alimentos.

Atualmente, os aditivos são listados no final das listas de ingredientes, dificultando a compreensão de suas quantidades. Uma proposta seria integrá-los ao padrão geral de rotulagem, listando-os em ordem decrescente conforme suas concentrações.

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