Sentença também prevê multa de R$ 1,4 milhão e indenização por danos morais coletivos
O humorista Leo Lins foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por incitação ao ódio e preconceito contra diversas minorias. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal Federal, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Além da pena de prisão, a sentença impõe ao comediante o pagamento de uma multa de cerca de R$ 1,4 milhão — equivalente a 1.170 salários mínimos — e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Ainda cabe recurso.
A condenação se baseia em declarações feitas por Leo Lins durante seu show “Perturbador”, divulgado em vídeo no YouTube em 2022. No conteúdo, ele profere piadas e comentários ofensivos dirigidos a diversos grupos, incluindo negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
De acordo com a decisão judicial, as falas do humorista “extrapolam os limites da liberdade de expressão” e “estimulam a intolerância e a violência verbal”. O juiz enquadrou as condutas nas Leis 7.716/1989 (crimes de preconceito) e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A defesa de Leo Lins afirmou, por meio de nota, que recebeu a decisão com “grande surpresa” e considerou a sentença “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”. Os advogados anunciaram que irão recorrer da decisão.