A Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou, na última quarta (24) e quinta-feira (25), a Operação Comércio Legal em diferentes pontos de Salvador. A ação teve como foco os bairros do Itaigara, Pituba, Pernambués e a Avenida Sete de Setembro, no Centro.
O objetivo foi combater a pirataria e garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas legais, protegendo consumidores de riscos à saúde e à segurança, além de evitar prejuízos ao mercado formal.
Durante a fiscalização, sete estabelecimentos foram vistoriados. Destes, cinco apresentaram irregularidades. As principais notificações envolveram a ausência de etiquetas de preços (cinco casos), além de um registro por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e outro por ausência de nota fiscal.
Segundo os órgãos, além da função fiscalizatória, a operação também teve caráter educativo, orientando lojistas e consumidores sobre a importância de priorizar a compra e venda de produtos legais.
“Estamos reforçando nosso compromisso com a população, garantindo que o comércio em nossa cidade seja seguro e confiável. A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos de fiscalização protege os consumidores, combate à pirataria e valoriza o comércio formal”, destacou o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho.
A Codecon é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e atua na defesa dos direitos do consumidor em Salvador. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Codecon Salvador, pelo Instagram @codecon_salvador ou no site codecon.salvador.ba.gov.br.