O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no extremo sul da Bahia. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.135, publicada nesta terça-feira (20), e estende a presença do efetivo federal por mais 90 dias, entre 22 de janeiro e 21 de abril de 2026.
A operação ocorre em terras dos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe e tem como objetivo apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e da proteção do patrimônio. A atuação está autorizada em caráter episódico e planejado.
De acordo com o texto da portaria, as ações serão coordenadas pela Polícia Federal (PF), em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia. O efetivo mobilizado seguirá o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enquanto a Funai ficará responsável pela infraestrutura e pelo apoio logístico necessários à operação.
A presença da Força Nacional abrange municípios como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela, regiões que historicamente registram conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais.
A prorrogação ocorre em meio ao monitoramento contínuo da região, que nos últimos meses registrou episódios de violência, incluindo bloqueios em rodovias federais e ocorrências criminais em áreas de disputa territorial. A medida dá continuidade à atuação federal iniciada em outubro de 2025, com o objetivo de prevenir novos confrontos e garantir a estabilidade na região.
