Receita Federal desmente fake news sobre notificação por Pix e esclarece regras de fiscalização

A Receita Federal desmentiu uma notícia que circula nas redes sociais sobre uma suposta notificação a uma vendedora de marmitas após movimentar R$ 52 mil via Pix. Em nota divulgada no domingo (19), o órgão classificou a informação como falsa.

Segundo o fisco, os sistemas citados na publicação — “Harpia” e “T-Rex” — não existem atualmente. No caso do T-Rex, tratava-se de um servidor utilizado no início da nota fiscal eletrônica, por volta de 2007, e que já foi desativado.

“Outras ‘notícias’ semelhantes, referindo-se a pessoas não identificadas que recebem valores de amigos, são também falsas”, destacou o órgão.

Receita não monitora transações individuais

A Receita Federal esclareceu que não recebe dados detalhados de transações individuais nem informações sobre o meio de pagamento utilizado — como Pix, transferência ou depósito.

O órgão também reforçou que movimentação financeira não é automaticamente considerada renda ou lucro, e que notificações não são feitas apenas com base no volume de transações, especialmente em valores como os citados na falsa notícia.

“A Receita não recebe qualquer informação sobre transações individuais ou a forma como elas ocorrem e não notifica contribuintes somente por conta de volume de transações”, informou.

Alerta sobre desinformação

Por fim, a Receita alertou para a disseminação de fake news envolvendo o Pix e fiscalização tributária. Segundo o órgão, esse tipo de conteúdo busca gerar medo na população e pode beneficiar práticas ilícitas.

A orientação é que os cidadãos busquem sempre informações em canais oficiais antes de compartilhar conteúdos relacionados a impostos e operações financeiras.