IBADPP promove audiência pública sobre efetividade das medidas protetivas de urgência em Salvador

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove, no dia 7 de agosto, a partir das 9h, uma audiência pública sobre medidas protetivas de urgência, com foco em propostas interinstitucionais para o combate à violência doméstica. O encontro presencial será realizado na sede da Faculdade Baiana de Direito, no bairro do Costa Azul, com dados voltados para a realidade do Estado da Bahia.

A iniciativa pretende reunir representantes do sistema de justiça — como magistrados, promotores, defensores e delegados — além de integrantes da rede de proteção social, para mapear gargalos e propor melhorias nas etapas centrais das medidas protetivas: do pedido ao deferimento, o cumprimento das ordens judiciais e o acompanhamento posterior de vítimas e agressores.

O principal resultado esperado do encontro é um relatório técnico com propostas interinstitucionais, que será apresentado no Seminário Anual do IBADPP e encaminhado a órgãos públicos e entidades do sistema de justiça da Bahia, servindo de base para políticas públicas e aperfeiçoamentos nos procedimentos.

Sociedade civil, comunidade acadêmica e organizações que atuam no enfrentamento à violência de gênero podem enviar propostas até o dia 5 de agosto. As inscrições para participação presencial são gratuitas e devem ser feitas previamente pela plataforma Sympla.