Projeto busca recursos pela Lei Rouanet para restaurar acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador

Uma proposta encaminhada ao Ministério da Cultura pretende captar recursos, por meio da Lei Rouanet, para restaurar obras do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador, no Centro Histórico da capital baiana. O projeto está sob responsabilidade do Centro Cultural Palácio da Sé – Dom Sebastião Monteiro da Vide, ligado ao espaço que também abriga o Palácio da Sé.

Segundo documento que formaliza a proposta, a captação dos recursos deve ser concluída até 31 de dezembro deste ano, dentro do cronograma definido pelos responsáveis pela iniciativa.

A movimentação em torno da preservação do patrimônio da Catedral ganhou força depois que a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) firmou, em fevereiro de 2026, um acordo para cuidar de artefatos arqueológicos encontrados durante obras de acessibilidade realizadas no templo. O acordo de custódia permanente reúne a Uesc e a empresa responsável pela obra, a UFC Engenharia, enquanto a consultoria técnica para o resgate das peças ficou a cargo da empresa Cotias e Dias Ltda.

Uma norma publicada em fevereiro determina que todo material arqueológico coletado na Catedral fique sob guarda institucional, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por assegurar a preservação e a integridade desse tipo de patrimônio.

De acordo com o rito previsto para esse tipo de intervenção, obras realizadas em centros históricos passam por acompanhamento arqueológico conduzido por profissionais habilitados, que identificam, registram e coletam eventuais vestígios encontrados durante os trabalhos. Depois da coleta, o material recebe destinação formal por meio de um Termo de Endosso, quando uma instituição de ensino ou pesquisa assume a guarda definitiva do acervo — como ocorreu no caso da Catedral Basílica de Salvador.