Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A sentença foi dada durante um mutirão de audiências criminais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o processo, o réu fez ofensas verbais à vítima, com referências à genitália e à condição de pessoa trans. O Ministério Público da Bahia denunciou o acusado por injúria discriminatória.
Na audiência, em 25 de setembro, o réu reconheceu parte dos fatos, disse que se tratava de “brincadeiras recíprocas” e afirmou estar arrependido. O juiz Vanderley Lacerda destacou na sentença a igualdade em dignidade e direitos das pessoas LGBTI+. O condenado pode recorrer em liberdade.
O mutirão, de 21 a 30 de setembro em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, teve 1.028 audiências e 879 sentenças, com 26 magistrados.