Agentes penais vão fiscalizar uso de tornozeleira no Carnaval 2026 da Bahia

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) deflagrou a Operação Carnaval 2026, com atuação integrada nas unidades prisionais do estado e nos circuitos oficiais da folia. A iniciativa tem como objetivo garantir ordem, disciplina e segurança, prevenindo incidentes, evasões, motins e o acesso irregular de pessoas monitoradas eletronicamente aos espaços do evento.

Durante os dias de Carnaval, o monitoramento eletrônico será intensificado, com atuação estratégica da Polícia Penal na fiscalização e abordagem de pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica e circulam pelos circuitos, especialmente nas áreas de maior concentração de público.

As equipes da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP) e da Polícia Penal atuam de forma integrada, acompanhando em tempo real os deslocamentos, verificando o cumprimento das restrições judiciais e intervindo de forma imediata em casos de violação de perímetro, rompimento do equipamento ou descumprimento das condições impostas pela Justiça.

O trabalho é coordenado a partir da Central de Monitoração Eletrônica, que funciona em regime ininterrupto, 24 horas, com reforço das equipes técnicas e operacionais durante todo o período carnavalesco. O cruzamento contínuo de informações permite respostas rápidas e articuladas com as demais forças de segurança pública, sempre que necessário.

As abordagens são realizadas por policiais penais descaracterizados, com foco na prevenção e repressão ao ingresso irregular de pessoas monitoradas em áreas expressamente proibidas por decisão judicial. A operação teve início no período de pré-Carnaval e será mantida durante todos os dias oficiais da festa, priorizando a orientação e o encaminhamento imediato ao perímetro autorizado, conforme determinação judicial.

Em 2025, durante os seis dias de Carnaval, 94 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica foram identificadas em situação irregular nos circuitos carnavalescos. Destas, 37 foram conduzidas à delegacia.

Atualmente, a CMEP monitora cerca de 2.400 pessoas em todo o estado, a maioria delas por envolvimento com tráfico de drogas.

Além da operação externa, a Seap também reforçará a atuação dentro das unidades prisionais, com revistas diárias, presença do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) nas unidades consideradas sensíveis, reforço da segurança interna e aumento das rondas perimetrais, com o objetivo de evitar fugas ou qualquer ameaça à ordem do sistema prisional.

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