Promotora Joseane Suzart afirmou que serA? aberta nova investigaA�A?o apurar a situaA�A?o das embarcaA�A�es e terminais nA?uticos da Bahia
A promotora do MinistA�rio PA?blico da Bahia (MP-BA), Joseane Suzart, disse, na manhA? desta sexta-feira (25), que era a�?obrigaA�A?oa�? da AgA?ncia Estadual de RegulaA�A?o de ServiA�os PA?blicos de Energia, Transporte e ComunicaA�A�es (Agerba) saber o nA?mero de passageiros que estavam na embarcaA�A?o que naufragou nesta quinta-feira (24) e deixou pelo menosA�18 mortos na BaA�a de Todos-os-Santos.
a�?HA? obrigaA�A?o expressa da agA?ncia reguladora no sentido de verificar quantas pessoas embarcam, quantas desembarcam e se a quantidade A� satisfatA?riaa�?, afirmouA�a promotora, em entrevista coletiva. a�?A� inadmissA�vel [nA?o saber o nA?mero de passageiros]. Todo o transporte realizado para populaA�A?o constitui serviA�o pA?blico essencial e compete ao poder pA?blicoA�a devida fiscalizaA�A?o. Isso estA? no artigo 22 do CA?digo de ProteA�A?o de Defesa do Consumidora�?, acrescentou, ao ressaltar que a a�?responsabilidade maiora�?, pela tragA�dia, A� da empresa prestadora do serviA�o a a�?CL Transporte MarA�timoa�?.
AA�integrante do MP-BA relatou ainda que uma nova investigaA�A?o serA? aberta para apurar a situaA�A?o das embarcaA�A�es e terminais nA?uticos na Bahia. A primeira ocorreu emA�2014A�e, segundo ela, tinha objetivo de buscar a�?prestaA�A?o de serviA�o mais qualificado, seguro e, principalmente, a reduA�A?o da tarifaa�?.
Segundo Suzart, hA? um abaixo-assinado, com mais de 400 rubricas dos usuA?rios, com reclamaA�A�es a respeito da a�?qualidade da atividade e valor exageradoa�?.
A promotora afirmouA�que as vA�timas sobreviventes serA?o ouvidas e solicitarA? relatA?rios dos A?rgA?os pA?blicos que investigam o caso. TambA�m ressaltou que um membro do MP-BA serA? designado para apurar os supostos crimes relacionados com a tragA�dia.
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