A Defensoria Pública irá percorrer a Bahia, durante o mês de maio, com o projeto “Mães em Ação” para garantir direitos de crianças cuidadas por mães solo. Os mutirões começam no dia 6 de maio e vão até o dia 26 do mesmo mês.
O projeto é focado no atendimento jurídico gratuito para questões cruciais, como a pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes de receberem os alimentos.
“O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. Por isso, o projeto também olha para a realidade das mães solo, que acabam assumindo integralmente essas responsabilidades”, afirmou Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital.
Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se levar também informações sobre a parte contrária como nome, endereço e local de trabalho.
Em Salvador, a ação será realizada na próxima sexta-feira (8), na Fonte Nova, e contará com diversos serviços gratuitos oferecidos por parceiros institucionais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, orientação de higiene oral com distribuição de kits e o Odontomóvel (UOM).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferecerá orientações detalhadas sobre o acesso a benefícios previdenciários. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará a expedição da nova Carteira de Identidade Nacional, ampliando o acesso à documentação civil básica para a população atendida.
Em parceria com a Drogaria São Paulo, serão ofertados serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele, além de atividades recreativas, distribuição de brindes e ações com parceiros da indústria. O projeto também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), fortalecendo a rede de proteção e promoção de direitos no município.