Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenA�A?o em reclusA?o. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevA? que os reclusos que nA?o tiverem condiA�A�es financeiras para arcar com as indenizaA�A�es deverA?o ter os valores descontados da remuneraA�A?o recebida por trabalho dentro da penitenciA?ria. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena.
De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. a�?NA?s fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa jA? funciona em outros paA�ses. EntA?o eu quero trazer essa discussA?o pra AL-BA. NA?s precisamos encontrar um caminho para ajudar a SeguranA�a PA?blica do Estadoa�?, explicou o deputado.
De acordo com o projeto, estima-se que o custo mA�dio de um detento no sistema prisional baiano A� de R$ 1,5 mil por mA?s. JA? o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual A� de R$ 173. Com a proposta polA?mica, Adolfo nA?o sabe se conseguirA? consenso entre os pares, mas defende que esta A� uma questA?o importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questA?o da SeguranA�a PA?blica. Eu nA?o acho razoA?vel que a populaA�A?o que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha tambA�m que pagar pela estadia dos presos na prisA?o. Eu quero que eles possam trabalhar lA? dentro pra pagar a sua permanA?ncia. Eu nA?o acho justo que a populaA�A?o pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisA?o. Quero fazer um pouco de justiA�a com a populaA�A?o que paga seus impostos em dia e nA?o tem tido do governo uma retribuiA�A?o A� altura das suas contribuiA�A�esa�?, justificou Viana.
Fonte: Bahia Noticias
Está certíssimo, comer de graça, tem que trabalhar para pagar o que come e ainda sustentamos a família, isso é um absurdo, pando de vagabundos.