A decisA?o foi publicada na quarta-feira (30) pelo juiz Clarindo Lacerda Brito, da 2A? Vara Criminal de VitA?ria da Conquista. A denA?ncia contra a estudante foi acatada no final de 2013, apA?s representaA�A?o do MP-BA, que recebeu uma denA?ncia anA?nima sobre o caso.
“Recebemos no MinistA�rio PA?blico uma denA?ncia anA?nima dando informaA�A�es sobre a estudante, informando que ela nunca havia morado em uma comunidade quilombola como havia informado no ato da matrA�cula”, contou a promotora Carla Medeiros dos Santos ao CORREIO.
No ato da matrA�cula, a estudante apresentou uma declaraA�A?o assinada pela presidente da AssociaA�A?o do Desenvolvimento ComunitA?rio Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e RegiA?o, que comprovava que ela era moradora da comunidade remanescente quilombola Rocinha, na zona rural do municA�pio de Livramento de Nossa Senhora.
Entretanto, segundo a promotora, Maiara residia no centro do municA�pio de Livramento de Nossa Senhora. “Ela realmente nasceu na zona rural, mas nA?o era uma comunidade quilombola e ela mudou-se ainda quando crianA�a para Livramento de Nossa Senhora”, informou a promotora.
A denA?ncia foi oferecida pelo MP-BA A� JustiA�a em 2014. Ela foi condenada em primeira instA?ncia pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideolA?gica, porque escreveu de prA?prio punho que residia em comunidade remanescente quilombola no ato da matrA�cula.
Maiara foi condenada a dois anos de prisA?o, mas a pena foi convertida para prestaA�A?o de serviA�os A� comunidade e pagamento de multa no valor de um salA?rio mA�nimo. Segundo a promotora, a estudante ainda tem a possibilidade de recorrer da sentenA�a na JustiA�a.
Conforme a JustiA�a, a decisA?o sobre uma possA�vel anulaA�A?o da matrA�cula da estudante na Uesb fica a critA�rio da prA?pria universidade. “Pedimos que a anulaA�A?o da matrA�cula fosse declarada na sentenA�a, mas o juiz entendeu que isso nA?o era possA�vel e determinou que a prA?pria Uesb decida se ela vai ou nA?o ser expulsa”, conta a promotora Carla Medeiros. A universidade, entretanto, ainda nA?o foi notificada pela JustiA�a.
Livramento de Nossa Senhora
De acordo com a promotora, a presidente da AssociaA�A?o do Desenvolvimento ComunitA?rio Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e RegiA?o tambA�m cometeu crime de falsidade ideolA?gica. Entretanto, como o delito foi cometido em Livramento de Nossa Senhora, cabe a JustiA�a do prA?prio municA�pio apurar e julgar o ato.
Fonte: Correio 24 horas