Dados da EstratA�gia Nacional de JustiA�a e SeguranA�a PA?blica (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denA?ncias de homicA�dios em geral no paA�s ficam muito abaixo desse percentual
Desde que foi tipificado como crime hediondo em marA�o de 2015, atA� 30 de novembro de 2016,A� o feminicA�dio teve 3.213 inquA�ritos de investigaA�A?o registrados no paA�s. Desse total, 1.540 tiveram a denA?ncia oferecida A� JustiA�a (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicA�dio e 1.395 estA?o com a investigaA�A?o em curso.
Os dados foram divulgados na reuniA?o deste mA?s do Conselho Nacional do MinistA�rio PA?blico (CNMP), que ocorreu no MinistA�rio PA?blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminA?rio Mulheres no Poder: DiA?logos sobre Empoderamento PolA�tico, EconA?mico e Social e Enfrentamento A� ViolA?ncia.
Dados da EstratA�gia Nacional de JustiA�a e SeguranA�a PA?blica (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denA?ncias de homicA�dios em geral no paA�s ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquA�ritos abertos atA� 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denA?ncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.
A coordenadora do Grupo Especial de Combate a HomicA�dios de Mulheres (Gecohm), promotora de JustiA�a LA?cia Iloizio, explica que o objetivo da reuniA?o foi discutir a meta do MinistA�rio PA?blico de combate ao feminicA�dio, instituA�da quando a tipificaA�A?o do crime foi criada. O objetivo A� oferecer a denA?ncia de todos os inquA�ritos A� JustiA�a, para reduzir o nA?mero desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.
a�?A meta [de combate] do feminicA�dio previa concluir o oferecimento de denA?ncias pelo MinistA�rio PA?blico dos inquA�ritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do FeminicA�dio entrou em vigor no dia 10 de marA�o de 2015. EntA?o, a meta era, no primeiro ano de vigA?ncia da lei, concluir o mA?ximo possA�vel de inquA�ritosa�?.
AtA� o momento, 47,93% dos casos viraram processos na JustiA�a. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, jA? que muitos inquA�ritos ainda estA?o em andamento. a�?Pode acontecer de nA?o ter uma linha de investigaA�A?o definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denA?ncias e o laudo demorar a chegar. A gente sA? pode oferecer a denA?ncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denA?ncia, nA?o foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigaA�A�esa�?.
LA?cia Iloizio acrescenta que outro objetivo A� dar visibilidade ao problema do feminicA�dio no paA�s e gerar dados estatA�sticos sobre a violA?ncia domA�stica e as mortes de mulheres. a�?A� efetivamente em situaA�A�es de violA?ncia domA�stica? A� em situaA�A?o de menosprezo? Qual A� esse A�ndice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenA�A?o para a questA?o da violA?ncia contra a mulher. O feminicA�dio A� uma das formas extremamente graves da violA?ncia domA�stica e familiara�?.
O feminicA�dio A� o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. A� caracterizado quanto houver uma das situaA�A�es de violA?ncia domA�stica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrA?ncia de menosprezo A� condiA�A?o da mulher.
DiagnA?stico
Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasiA?o, eram 3.673 casos registrados em todo o paA�s. Minas Gerais aparece com o maior nA?mero, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicA�dio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o MaranhA?o e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o PiauA� nA?o haviam enviado dados para o balanA�o.
Uma das coordenadoras da iniciativa DossiA? FeminicA�dio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do MinistA�rio PA?blico na questA?o e destaca que o A?rgA?o A� um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, A� preciso avanA�ar muito a partir do diagnA?stico apresentado.
a�?Acho importante, porque nA?s precisamos de dados. Mas a meta A� muito mais do que contar nA?mero de inquA�ritos. A meta de reduA�A?o quer dizer que o MinistA�rio PA?blico estA? comprometido em apurar os crimes de homicA�dio, acompanhar as investigaA�A�es, olhar os assassinatos para ver se sA?o feminicA�dios, o que quer dizer ter visA?o de gA?nero para fazer o trabalho. A meta A� implementar estratA�gias para que de fato se investigue e puna os culpadosa�?.
O Mapa da ViolA?ncia 2015 a�� HomicA�dio de Mulheres no Brasil, lanA�ado pela Faculdade Latino-Americana de CiA?ncias Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicA�dio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vA�timas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.
Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil estA? em quinto lugar no ranking de paA�ses que mais matam mulheres, atrA?s apenas de El Salvador, da ColA?mbia, Guatemala e RA?ssia.
Marisa, que A� diretora de conteA?do do Instituto PatrA�cia GalvA?o, instituiA�A?o que trabalha com informaA�A?o e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e A� cometida por pessoa conhecida da vA�tima, o que indica o problema da violA?ncia domA�stica como fator importante no desfecho trA?gico. Para ela, A� importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitaA�A?o dos investigadores para lidar com a questA?o. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher A� caracterizado como feminicA�dio.
a�?A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigaA�A?o atA� o julgamento, A� preciso ter uma visA?o de gA?nero. Tentar identificar o que o fato de a vA�tima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicA�dio A�ntimo, que ocorre dentro de casa, nA?o A� apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciA?mes. NinguA�m estA? olhando o contexto de violA?ncia que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores comeA�arem a olhar para as denA?ncias de violA?ncia domA�stica com mais atenA�A?o, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trA?gicosa�?.
De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminA?rio em BrasA�lia que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lanA�ado em marA�o, para fazer o registro dos casos de violA?ncia domA�stica por estado.
Fonte: AgA?ncia Brasil