O caso mais recente aconteceu com uma forA�a-tarefa entre MPF-BA, PolA�cia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da UniA?o (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos pA?blicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.
A estimativa A� que pelo menos R$ 5 milhA�es tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitaA�A�es fraudulentas para a contrataA�A?o de cooperativas fantasmas nas A?reas de educaA�A?o, saA?de e logA�stica.
Conforme a investigaA�A?o, o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza JA?nior (PMDB), era o mandante do esquema, realizado entre 2013 e 2015. A TARDE tentou falar com ele para obter um posicionamento, via telefone da prefeitura e seu celular pessoal, mas nA?o conseguiu contato.
“O esquema era basicamente o direcionamento de licitaA�A�es para contrataA�A?o de cooperativas fantasmas para operacionalizar o desvio de recursos”, disse o superintendente regional da PF, delegado Daniel Justo Madruga [leia mais abaixo].
A?guia
As fraudes em processos de licitaA�A?o sA?o as aA�A�es mais comuns nas investigaA�A�es. Somente no A?ltimo mA?s, por meio da OperaA�A?o A?guia de Haia, pelo menos trA?s prefeitos foram denunciados pelo MPF-BA acusados de desvios de recursos.
O A?ltimo deles foi o prefeito de UauA? (no nordeste baiano), OlA�mpio Cardoso Filho (PDT), acusado no final de junho por fraude em licitaA�A?o de produtos e serviA�os educacionais e de tecnologia da informaA�A?o, no valor de R$ 2 milhA�es.
A operaA�A?o tambA�m identificou prA?ticas ilA�citas, este ano, nas prefeituras baianas de Itapicuru (nordeste), Paramirim (centro-sul) e Ribeira do Pombal (nordeste).
Em Caatiba, o grupo investigado recebeuA� cerca de R$ 15 milhA�es, entre 2013 e 2015. Segundo os investigadores, o mais comum nestes casos (nA?o apenas neste municA�pio) A� que um terA�o do faturamento tenham sido desviados – daA� a estimativa de R$ 5 milhA�es fraudados em Caatiba.
Como as cooperativas tA?m incentivos fiscais, muitos grupos optam por estas organizaA�A�es para sonegar impostos, como foi em Caatiba. A Receita Federal, que participou da operaA�A?o desta terA�a-feira, 12, informou que tem desenvolvido investigaA�A�es neste sentido em outros municA�pios. Quando atuam de maneira legal, as cooperativas nA?o pagam tributos como Imposto de Renda ou ContribuiA�A?o Social sobre o Lucro LA�quido (CSLL).
Este ano, a JustiA�a determinou pelo menos seis decisA�es para punir prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF-BA. Em abril, os ex-prefeitos de Nova Itarana, Theonas Silva RebouA�as (PTB), e de Santo Amaro, JoA?o Roberto Pereira de Melo (PP), foram condenados por improbidade administrativa.
O primeiro, por nA?o prestar contas de recursos recebidos e o segundo por desviar verbas. Outros quatro tiveram bens bloqueados.
OperaA�A?o cumpriu 22 mandados de busca
Durante a operaA�A?o realizada nesta terA�a em Caatiba, denominada Mato Cerrado, foram cumpridos 22 mandados de busca naquele municA�pio e em VitA?ria da Conquista, Planalto e Salvador, onde cooperativas fantasmas eram sediadas. Foram apreendidos documentos e materiais, que serA?o analisados pelas instituiA�A�es de fiscalizaA�A?o.
Um dos investigados foi detido por porte ilegal de arma, mas foi liberado apA?s pagamento de fianA�a. Em outra residA?ncia, documentos foram encontrados escondidos em um parede de gesso. O esquema, comandado pelo prefeito, segundo as investigaA�A�es, funcionava basicamente com a abertura, apenas no papel, de cooperativas, que concorriam a licitaA�A�es e nA?o executavam a atividade ou superfaturavam o serviA�o.
InvestigaA�A�es
a�?As cooperativas serviam tanto para contratar funcionA?rios quanto para se envolver em licitaA�A?o, simulando o processo e superfaturando o serviA�oa�?, disse o procurador da RepA?blica Roberto Vieira, que atua em VitA?ria da Conquista.
Segundo a PF, os desvios foram utilizados para o pagamento de dA�vidas de campanha do prefeito. Esta prA?tica, conforme o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em VitA?ria da Conquista, A� realizada tambA�m por outros gestores. AlA�m disso, a abertura de cooperativas fantasmas A� uma forma de fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa A� que cerca de R$ 40 milhA�es tenham sido sonegados.
Cooperativas sA?o entidades que tA?m como finalidade a reuniA?o de profissionais com habilidades semelhantes e, em tese, nA?o podem contratar funcionA?rios. Mas nA?o era isso que ocorria. a�?Usavam a manobra pela cooperativa para contratar servidores, indicando apadrinhados polA�ticos, parentes e pessoas indicadasa�?, disse Kolbe.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitaA�A?o, organizaA�A?o criminosa, alA�m de ato de improbidade.
Fonte: A Tarde