O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 26.164/2026, que tratava da destinação de créditos da Bahiagás. O pedido foi encaminhado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), nesta segunda-feira (13).
Segundo a Casa Civil, a retirada foi motivada pela necessidade de “ajustes técnicos” no texto. Esta é a terceira vez que a proposta é enviada ao Legislativo e retirada antes do avanço da tramitação.
O projeto havia sido apresentado em 27 de fevereiro e previa regulamentar o uso de recursos bilionários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A proposta determinava que os valores fossem destinados à redução da tarifa de gás, amortização de investimentos da concessionária e expansão da infraestrutura no interior do estado.
O tema já circula na Assembleia desde 2025, sob diferentes numerações, e tem sido alvo de sucessivas revisões por parte do Executivo. A nova retirada ocorre mesmo com a matéria tramitando em regime de urgência.