O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia alcançou a marca de mais de 14 mil atos judiciais praticados em processos referentes a crimes de violência sexual ao longo de 2026.
O balanço foi viabilizado pela atuação do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, unidade virtual especializada criada para dar mais celeridade ao julgamento de causas voltadas à proteção de pessoas vulneráveis em todo o estado.
Até o fechamento em 31 de agosto, o núcleo contabilizou 14.110 manifestações assinadas por magistrados, entre 1.295 sentenças de mérito, 5.921 decisões interlocutórias e 6.894 despachos ordinatórios. No mesmo intervalo, foram realizadas 274 audiências de instrução e julgamento por plataformas virtuais.
Em paralelo às ações penais, a unidade atua na apreciação de Medidas Protetivas de Urgência e registrou a primeira decisão em 12.451 pedidos neste ano.