Com aA�rejeiA�A?oA�doA�habeas corpusA�preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisA?o. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula nA?o deve ser preso imediatamente.
A� preciso que o juiz SA�rgio Moro, da 13A? Vara Federal de Curitiba e responsA?vel pela condenaA�A?o na primeira instA?ncia, emita um mandado de prisA?o.
HA? ainda trA?mites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4), segunda instA?ncia da JustiA�a Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisA?o.
A defesa de Lula jA? declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeiA�A?o do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados tA?m dez dias corridos a partir da publicaA�A?o do acA?rdA?o a�� que ocorreu no dia 27 de marA�o a�� para abrir a intimaA�A?o sobre o resultado, e mais dois dias A?teis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai atA� 10 de abril.
A interpretaA�A?o A� que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratA?rios, nA?o for julgado, o processo ainda nA?o teve a tramitaA�A?o esgotada no TRF4, o que impede a execuA�A?o provisA?ria da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatA?rio.
PorA�m, o juiz SA�rgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, jA? encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisA?o. No passado, Moro jA? proferiu decisA�es com ambos entendimentos.
Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisA?o de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisA?o contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro A� que o ex-presidente poderA? ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum A� que ele seja levado para alguma carceragem no ParanA?, estado de origem da 13A? Vara Federal a�� que determinou a condenaA�A?o e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mA?s estipulada pelo TRF4 em janeiro.
Novos recursosA�a��A�Uma vez encerrada a tramitaA�A?o na segunda instA?ncia, a defesa de Lula pode entrar, no prazo de 15 dias, com recurso especial no Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) contra a condenaA�A?o de Lula.
Nessa nova apelaA�A?o, na qual nA?o haverA? reexame de provas, mas somente a anA?lise sobre a legalidade do julgamento, os advogados podem pedir efeito suspensivo da condenaA�A?o, o que pode resultar na soltura de Lula caso ele jA? esteja preso.
Os advogados podem ainda entrar, paralelamente e no mesmo prazo, com outro recurso, dessa vez chamado extraordinA?rio, no prA?prio STF, contestando irregularidades de natureza constitucional.
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