stf Archives - Burburinho News

STF lança novo ciclo de cursos online gratuitos sobre direito e cidadania

STF retoma julgamento sobre licença-maternidade em união homoafetiva

STF determina que governo regulamente poder de polícia a servidores da Funai

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização da maconha

STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário em caso de ‘Rachadinha’

Ministro do STF suspende Concurso da PM-PA por discriminação de Gênero

STF valida possibilidade de bancos tomarem imóveis de devedores em 30 dias

Descriminalização do aborto será pauta do STF hoje

Ministra Rosa Weber busca acelerar pautas no STF antes de aposentadoria

Presidente do Senado afirma que STF não tem competência para julgar descriminalização de drogas