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Na última semana, Moraes determinou que a Caixa Econômica Federal transferisse o valor referente às multas para a conta do STF.

Ele será substituído pelo ministro Cristiano Zanin, que conduzirá sua primeira sessão como presidente da turma hoje.

A rede social X (antigo Twitter) removeu nove perfis que foram identificados como centrais na disputa entre Elon Musk, proprietário da plataforma, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, prorrogou o prazo para que o governo federal apresente um plano de combate ao desmatamento na Amazônia.

Um grupo de ministros do STF expressou preocupações sobre as decisões de Alexandre de Moraes em relação à suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, temendo que essas medidas possam inflamar o ato de 7 de setembro convocado por…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que as chamadas “emendas Pix” devem cumprir os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade.

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) elaboraram uma nota técnica sugerindo a fixação de uma meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. Este documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito…

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir a posse de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes pode impactar milhares de pessoas atualmente encarceradas por…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli. Até o momento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta segunda-feira (15), um novo ciclo de cursos online gratuitos com o intuito de estreitar os laços entre a Corte e a sociedade. Através de uma plataforma de Ensino a Distância (EaD), os…