A Justiça Militar encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis suspeitos de elaborar uma carta, em novembro de 2022, que pressionava o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a apoiar um golpe de Estado. A decisão partiu da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).
A carta e os envolvidos
O documento, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi assinado por 37 militares e recebido pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A carta questionava a atuação do Judiciário no processo eleitoral de 2022, afirmava o compromisso dos militares com a legalidade e concluía com críticas à “insegurança jurídica e instabilidade política” no país.
Apuração do Exército e PF
A investigação do Exército revelou o envolvimento de 26 militares:
- 12 coronéis,
- 9 tenentes-coronéis,
- 1 major,
- 3 tenentes,
- 1 sargento.
Quatro coronéis foram apontados como autores principais da redação:
- Ativa: Coronéis Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura.
- Reserva: Coronéis Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Indiciamentos e acusações
Os coronéis foram indiciados tanto pelo Exército quanto pela Polícia Federal (PF):
- Exército: Incitação à desobediência e indisciplina; publicação de crítica a ato superior sem licença oficial.
- PF: Crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.
Uma liminar, no entanto, suspendeu temporariamente o indiciamento do coronel Bitencourt da Silva por parte do Exército.
Próximos passos
Com o envio ao STF, a investigação será analisada em instância superior, devido à gravidade das acusações e ao possível envolvimento de outros agentes em cargos estratégicos.