A cobrança de uma multa de R$ 586 milhões aplicada pela Aneel a um dos maiores projetos de usina a gás do país está perto de ser cancelada. O caso envolve a Portocém Geração de Energia, projeto bilionário da empresa americana New Fortress Energy.
A Portocém havia assinado contrato em maio de 2023 para reservar capacidade de transmissão para os 1.560 MW de sua usina termelétrica no complexo de Pecém, no Ceará. Um ano e meio depois, em dezembro de 2024, a empresa decidiu mudar a localização do empreendimento para o porto de Barcarena, no Pará.
A área técnica da Aneel aplicou as regras do setor e, em fevereiro de 2025, fixou a cobrança em R$ 586 milhões. A empresa recorreu da decisão. Ao longo do processo, a diretoria da agência chegou a propor valores distintos: a diretora Agnes Maria de Aragão sugeriu reduzir a multa para R$ 339 milhões, o diretor Gentil Nogueira propôs R$ 70 milhões e o diretor Willamy Moreira defendeu isenção total. Em 17 de junho, a maioria da diretoria acompanhou a proposta de R$ 70 milhões.
Dias depois, a empresa recorreu novamente por meio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que enviou ofício ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alegando que o caso tinha particularidades que justificariam um tratamento diferenciado.
Em 24 de julho, às 16h53, a Superintendência de Transmissão e Distribuição (STD) da Aneel enviou ofício confirmando a cobrança de R$ 70 milhões. Menos de duas horas depois, o mesmo setor cancelou a decisão, sem justificativa registrada nos autos.
De acordo com apurações, as mudanças de posição foram acompanhadas de contatos telefônicos entre a diretoria da Aneel e o ONS. Até o momento, não há definição sobre se a multa será efetivamente cobrada.
A Aneel confirmou que Feitosa encaminhou o pedido à área técnica, mas não detalhou quem determinou o cancelamento do ofício. A agência afirma que o cancelamento ocorreu porque a análise do tema ainda estava em curso — versão negada pela própria STD. Já o ONS declarou que a decisão sobre o pedido está fora de sua competência e que vai cumprir o que a Aneel determinar.
A usina Portocém soma investimentos de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões contam com apoio do BNDES. A New Fortress Energy afirma que o projeto está em fase final de conclusão no Pará, com previsão de entrada em operação a partir de agosto.