Pacientes viram mão de obra e são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Feira de Santana

Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana. Um deles vivia na instituição havia mais de 15 anos.

A fiscalização foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e as redes locais de saúde e assistência social.

Três das pessoas resgatadas entraram no local como pacientes e passaram a trabalhar de forma regular, sem contrato nem registro. Os auditores encontraram jornadas excessivas — um trabalhador relatou 25 dias seguidos sem folga —, salários abaixo do mínimo, moradia e higiene inadequadas e falta de equipamento de proteção.

A fiscalização determinou o reconhecimento dos vínculos no eSocial desde as datas de admissão, o recolhimento de FGTS e das contribuições previdenciárias e o pagamento das verbas devidas. Os resgatados têm direito ao seguro-desemprego específico, e a instituição será autuada.

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