PF deflagra aA�A?o em Salvador, Conquista, Planalto e Caatiba

A PolA�cia Federal deflagrou, na manhA? desta terA�a-feira, 12, a OperaA�A?o Mato Cerrado. A aA�A?o, que apura desvios de recursos pA?blicos da Prefeitura de Caatiba, no interior da Bahia, acontece tambA�m em Salvador, VitA?ria da Conquista e Planalto.

A forA�a-tarefa que atua nesta operaA�A?o A� formada pela Receita Federal, Controladoria Geral da UniA?o (CGU) e MinistA�rio PA?blico Federal. Setenta policiais, 22 servidores da Receita e 11 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca.

Na capital, a aA�A?o acontece no edifA�cio Torre Europa, que fica ao lado do Salvador Shopping. Por lA?, uma equipe da PF e outra da Receita fazem buscas em um escritA?rio.

Segundo a PF, foram apontadas irregularidades em licitaA�A�es para contraA�A?o de cooperativas nas A?reas de transporte escolar, saA?de e logA�stica. As entidades teriam sido criadas sA? no papel e atuavam “com caracterA�sticas distintas das previstas na legislaA�A?o relativa a esse tipo de entidade”, informou o comunicado da PolA�cia Federal.

O esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Junior, conhecido como Junior Mendes (PMDB). A fraude contava tambA�m com a participaA�A?o da esposa dele, KelleGreyse Santos Santana Mendes, que tambA�m exerceu o cargo de secretA?ria de SaA?de do municA�pio, alA�m do secretA?rio municipal de AdministraA�A?o, do assessor jurA�dico da prefeitura e do contador das pessoas jurA�dicas contratadas.

Fraude

Ainda de acordo com as informaA�A�es da PF, o grupo utilizava de forma fraudulenta cooperativas em serviA�os, como saA?de e transporte. Isso permitia que eles usufruA�ssem de um tratamento tributA?rio diferenciado, ou seja, indevido. O esquema, segundo a Receita, pode levar a autuaA�A�es de mais de R$ 40 milhA�es.

As cooperativas nA?o tA?m incidA?ncia de tributos, como Imposto de Renda ou ContribuiA�A?o Social Sobre o Lucro LA�quido (CSLL), o que acaba estimulando o uso deste tipo de entidade para fins ilA�citos.

Fonte: A Tarde

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