A Prefeitura de Alagoinhas emitiu uma nota de esclarecimento para responder as denA?ncias do vereador Luciano SA�rgio (PT), que acusou o governo do prefeito Joaquim Neto (DEM) de fazer contrataA�A�es irregulares com dispensa de licitaA�A?o.
Na nota, a prefeitura negou qualquer irregularidade nas contrataA�A�es, dizendo que elas respeitavam os limites da legalidade.
Confira a nota na A�ntegra
A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que as dispensas de licitaA�A?o citadas em denA?ncia emitida pelo vereador alagoinhense Luciano SA�rgio (PT), respeitam os limites da legalidade, uma vez que as contrataA�A�es com dispensa e inexigibilidade de licitaA�A?o estA?o previstas na lei de licitaA�A�es (lei federal n. 8.666/93, art. 24 e 25) e foram precedidas de regular processo administrativo.
Todos os entes pA?blicos (uniA?o, estados e municA�pios) realizam contrataA�A�es diretas atravA�s destas modalidades. Na relaA�A?o de processos citados estA?o contrataA�A�es de cursos de capacitaA�A?o de servidores, artistas, consultorias tA�cnicas, fornecedores exclusivos, franquia de seguro entre outros que por lei sA?o contratados por dispensa e inexigibilidade. NA?o hA? qualquer ilegalidade nem irregularidade.
O envio do processo ao Tribunal de JustiA�a A� uma exigA?ncia legal e nA?o implica em nenhum juA�zo de Valor por parte do delegado, sendo assunto atinente ao foro competente para analisar a matA�ria. A� preciso levar em consideraA�A?o que a denA?ncia foi realizada pelo vereador Luciano SA�rgio (PT), aliado da oposiA�A?o, como estratA�gia polA�tica e serA? respondida nos A?rgA?os competentes. Isso A� parte do processo polA�tico e tratamos com naturalidade.
Nosso governo reforA�a o compromisso com a legalidade, boa gestA?o dos recursos pA?blicos e disposiA�A?o em prestar contas e demonstrar a regularidade de todas as nossas contrataA�A�es em todas as instA?ncias.
A Prefeitura de Alagoinhas lamenta a veiculaA�A?o de denA?ncias equivocadas envolvendo instrumentos legais pelo citado vereador, por desconhecimento da lei de licitaA�A?o ou desonestidade intelectual, mas afirma empenho em sanar todas as dA?vidas junto A�s entidades responsA?veis.