Faltando menos de cinco meses para o fim do ano, as contas do governo jA? estA?o no limite.A�Na quarta-feira, 11, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a programaA�A?o orA�amentA?ria do governo para este ano jA? atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhA�es, dos R$ 170,5 bilhA�es previstos na meta fiscal deficitA?ria de 2016.
“Os limites orA�amentA?rios do governo federal estA?o prA?ximos de estourar e ainda temos cinco meses pela frente atA� o fim do ano”, disse Padilha, ao responder a uma pergunta sobre a disposiA�A?o do governo em socorrer os Estados do Nordeste.
Ele participava de evento ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em meio a este cenA?rio, o mercado jA? aposta no descumprimento da meta fiscal de 2016, apesar de ter sido previsto um rombo muito maior do que o que vinha sendo projetado pela equipe econA?mica da presidente afastada Dilma Rousseff.
Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, AndrA� Perfeito, o dA�ficit do governo serA? maior do que o planejado. Ele ressalta que a equipe econA?mica acabou concedendo aumentos que o mercado “nA?o imaginava”, como o reajuste dos servidores. “Se olharmos o mercado e os ativos, parece que estA? tudo bem, mas A� pela liquidez lA? fora. Tem aquele ditado: ‘a paciA?ncia tem limite'”, disse.
O economista avaliou ainda que, mesmo que o governo resolva aumentar impostos apA?s o impeachment para recuperar parte das receitas, o efeito em 2016 serA? muito pequeno.
Sem reserva
A meta fiscal que prevA? um dA�ficit de atA� R$ 170,5 bilhA�es este ano tinha uma “reserva” de R$ 18,1 bilhA�es para absorver possA�veis frustraA�A�es nos planos, como receitas nA?o concretizadas.
Mas esse fA?lego foi embora no mA?s passado, quando o governo resolveu usA?-la para evitar contingenciamento de recursos do orA�amento – ou seja, cortes de gastos.
Na ocasiA?o, o governo precisou usar R$ 16,5 bilhA�es dessa reserva, sendo que R$ 10,774 bilhA�es foram decorrentes de expectativas de receita nA?o concretizadas.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, jA? havia indicado receio em torno de um eventual estouro da meta. Em julho, ele disse que o governo comeA�ava a se preocupar com receitas que estavam caindo mais que o esperado, o que, consequentemente, atrapalha o cumprimento da meta fiscal.
“A meta A� realista e nA?o embute folgas. Hoje hA?, por exemplo, muitas dA?vidas sobre a efetividade da estimativa de receitas de R$ 20 bilhA�es com a repatriaA�A?o de recursos do exterior. SA? saberemos efetivamente em novembro o valor”, disse, na ocasiA?o.
A programaA�A?o orA�amentA?ria A� qual se referiu o ministro da Casa Civil A� referente ao ano completo de 2016, ou seja, hoje o governo tem apenas R$1,5 bilhA?o para suprir riscos fiscais.
Fonte: Tribuna da Bahia