STF decide manter Renan Calheiros na presidA?ncia do Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 07, manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu por seis votos a trA?s por derrubar a decisA?o individual do ministro Marco AurA�lio, que determinou o afastamento do senador.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco AurA�lio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, CA?rmen LA?cia, foram contra. A decisA?o mantA�m Calheiros na presidA?ncia do Senado, porA�m ele estA? impedido de ocupar mais a linha sucessA?ria presidencial.
O ministro Marco AurA�lio criticou o descumprimento da sua decisA?o pelo Senado e determinou envio da cA?pia do processo para o procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimaA�A?o e a cumprir a decisA?o.
Durante sua sustentaA�A?o oral, o procurador-geral da RepA?blica Rodrigo Janot afirmou que a�?se faz necessA?rio afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercA�cio da nobilA�ssima funA�A?o de presidente do Senado da RepA?blicaa�?. Janot tambA�m criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu nA?o cumprir a liminar que afastou Renan da presidA?ncia da Casa.