O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao cantor MC Ryan SP, ao também artista MC Poze do Rodo e ao empresário Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23), no âmbito da Operação Narco Fluxo.
A medida foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, que apontou “flagrante ilegalidade” na decretação da prisão temporária, especialmente no caso de MC Ryan.
No despacho, o relator destacou que o pedido da autoridade policial previa prazo de cinco dias para a prisão, o que, segundo ele, não foi respeitado. “Assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido”, afirmou.
O ministro também determinou a extensão dos efeitos da decisão aos demais investigados em situação semelhante, com base no princípio da isonomia.
MC Ryan havia sido preso no último dia 15 de abril e, segundo a Polícia Federal do Brasil, é apontado como um dos principais beneficiários do esquema investigado. Já MC Poze do Rodo também figura entre os suspeitos.
De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de atuar em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro, envolvendo recursos de origem ilícita, como apostas e rifas ilegais, além do tráfico internacional de drogas. A apuração indica que os valores eram ocultados por meio de empresas ligadas ao setor fonográfico e de entretenimento.