O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará mais uma edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” nas cidades de Ilhéus e Itabuna, oferecendo gratuitamente diversos serviços à população.
A programação acontece no dia 22 de julho, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, e no dia 23 de julho, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna. O atendimento será realizado por ordem de chegada, conforme a disponibilidade de cada serviço.
Além da prestação de serviços, o projeto contará com a entrega de títulos de regularização fundiária e com o mutirão “Maria da Penha em Foco”, destinado ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Outro destaque da programação será a realização, pela primeira vez, de uma sessão do Órgão Especial do TJBA fora da capital baiana.
Entre os serviços oferecidos estão consultas oftalmológicas, orientações sobre prevenção ao glaucoma e ao ceratocone, atendimento de clínica geral, promoção da saúde respiratória, prevenção ao câncer de pulmão, auriculoterapia e massoterapia.
Em Ilhéus, a população também terá acesso à Caravana da Mulher, com atendimentos voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para ISTs, HIV e hepatites.
Já em Itabuna serão disponibilizados serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, vacinação e testagem rápida.
Na área de documentação, serão emitidas a Carteira de Identidade Nacional (CIN), certidões de nascimento e casamento, além de certidões cíveis e criminais.
A programação inclui ainda orientação jurídica, consulta processual, atendimento sobre precatórios, esclarecimentos sobre adoção, acolhimento familiar, direitos das mulheres em situação de violência, atendimento do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e o programa Pai Presente, que realizará exames de DNA para reconhecimento de paternidade.
Durante a feira, as prefeituras de Ilhéus e Itabuna também oferecerão atendimentos relacionados a programas sociais, serviços de beleza e bem-estar, além de apresentações culturais, como música, coral, dança e declamação de poesias.