O relatA?rio forense nA?o paralisou a investigaA�A?o que corre na Corregedoria da PolA�cia Militar, o A?rgA?o fiscalizador da corporaA�A?o, e, segundo dois mA�dicos legistas consultados pelo EL PAA?S, tampouco descarta, a pesar do convencimento da delegada, os sufocamentos que InA?cio relatou A� famA�lia.
A reportagem do Burburinho News entrevistou a mA?e de InA?cio, que falou sobre o caso doA�menino InA?cio. Assista abaixo.
InA?cio, apA?s passar uma noite preso, contou A� sua mA?e que foi parado por uma viatura no dia 27 de abril e, ao invA�s de ser levado A� delegacia imediatamente, foi conduzido atA� um matagal, prA?ximo A� comunidade onde morava, na periferia de Salvador. Ali contou ter sido espancado pelos policiais e afogado na A?gua de um pequeno rio que corre no local, alA�m de sufocado, colocando no rosto dele um saco plA?stico. No dia 2 de maio, o adolescente foi ao hospital com dificuldades respiratA?rias, onde morreu quatro dias depois. Hoje sua mA?e tenta salvar sua memA?ria a partir do que InA?cio lhe contou.
O primeiro mA�dico que atendeu o adolescente nA?o observou no seu relatA?rio marcas de agressA�es. O raio X do tA?rax nA?o mostrou nada anormal, mas o doutor sim relatou um a�?enfisema subcutA?neo na regiA?o cervicala�?, normalmente associado a uma lesA?o pulmonar que permite que o ar escape dos pulmA�es para se infiltrar embaixo da pele.
a�?Estranhamente o legista e o relatA?rio mA�dico nA?o descrevem nenhuma lesA?o externa, o que [pelo laudo] pA�e em dA?vida as declaraA�A�es do amigo de InA?cio [que estava junto com ele na abordagem policial]. Apesar disso a pneumonia pode ter surgido devido A� aspiraA�A?o de A?gua contaminada do cA?rrego, fato esse comum nos casos de salvamento de afogados. Fato que o legista nA?o levou em consideraA�A?o, concluindo que foi uma morte infecciosa nA?o violentaa�?, avalia o legista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Nelson Massini.
O perito avaliou o caso ao ter acesso ao laudo da necrA?psia, ao primeiro informe mA�dico do jovem ao ser hospitalizado e ao relato do amigo de InA?cio que consta na denA?ncia. a�?Compreendo a falta de estrutura dos Institutos MA�dico Legais, porA�m seria preciso, nesse caso, se fazer uma cultura do material do pulmA?o para se ver qual micro-organismo provocou a infecA�A?o, o que nA?o foi feitoa�?, completa Massini.
A causa da morte de InA?cio foi uma surpresa para a mA?e que insiste em que seu filho era um jovem sem problemas de saA?de. O laudo forense, no entanto, recolhe e se baseia na declaraA�A?o de uma das mA�dicas que atendeu InA?cio onde afirma-se que o adolescente jA? sofria problemas respiratA?rios. A doutora, que qualifica a mA?e no seu relatA?rio como uma a�?pA�ssima informantea�?, registrou que ela afirmou que InA?cio sofria de asma. Tanto A� assim que o forense discorre no laudo na possibilidade de InA?cio sofrer uma asma crA?nica, causada pela infecA�A?o de uma bactA�ria que causa pneumonia. A mA?e nega: a�?Ele nA?o tinha problemas de nada, eu nunca disse nada dissoa�?.
HA? alguns pontos do relatA?rio que levantaram questionamentos de um outro mA�dico legista consultado por este jornal. Sami El Jundi, mestre em Medicina Forense e professor de CriminalA�stica e Medicina Legal da Faculdade de Direito da UFRGS, acredita que nA?o hA? nenhum elemento que permita concluir que InA?cio morreu de uma pneumonia arrastada ou crA?nica como afirma o relatA?rio. a�?A radiografia do tA?rax feita no hospital estava normal, o que A� incompatA�vel com uma pneumonia arrastadaa�?, explica.
El Jundi nA?o descarta uma evoluA�A?o muito rA?pida da doenA�a nos quatro dias que o jovem passou no hospital, mas faz um alerta: o quadro clA�nico da vA�tima continua sendo compatA�vel com uma sessA?o de afogamento. a�?VA�timas que sobrevivem aos incidentes de submersA?o frequentemente desenvolvem, depois de algumas horas a alguns dias, um quadro denominado pelos peritos de afogamento secundA?rio, que se apresenta na forma de uma condiA�A?o grave e potencialmente fatal chamada de SA�ndrome da AngA?stia RespiratA?ria Aguda (SARA). ComplicaA�A�es tardias incluem a prA?pria pneumonia, o desenvolvimento de asma ou a morte”, expA�e. Para ele, “o laudo de necropsia A� insuficiente para descartar a ocorrA?ncia de tortura da forma como relatada pela vA�tima”.
O dia da abordagem
O que aconteceu naquele dia estA? relatado na denA?ncia, onde um amigo de InA?cio, que estava com ele durante a abordagem policial, deu sua versA?o dos fatos. Segundo a testemunha, ele e a vA�tima iam numa moto que os policiais consideraram roubada e foram abordados e colocados no fundo de uma viatura, onde jA? havia outros dois jovens. Ao invA�s de serem conduzidos A� delegacia, os policiais estacionaram o carro num matagal nos fundos do presA�dio Lauro de Freitas, a cerca de 40 quilA?metros de Salvador. Foi ali que, segundo a testemunha, pelo menos trA?s deles foram agredidos. O amigo declarou ter sido obrigado a se despir, recebeu pisA�es nas costas e foi ameaA�ado com uma arma na cabeA�a. Outro deles recebeu tapas dos policiais e InA?cio, segundo seu relato, foi o A?nico que sofreu os afogamentos na A?gua e as sufocaA�A�es com a sacola plA?stica.
ApA?s duas horas no matagal, os policiais foram, uma por uma, nas casas dos jovens, e roubaram em uma delas, segundo a denA?ncia, 400 reais. Foi saindo da casa de InA?cio, em um outro local, que a mA?e dele afirma que os agentes tiraram uma arma que atribuA�ram ao menor. A apreensA?o da arma consta no relatA?rio policial assinado por InA?cio antes de ser liberado, documento que segundo a mA?e, o jovem acabou assinando por medo. O adolescente disse que a arma era de um primo dele. A delegada da unidade onde InA?cio passou a noite desconfia da versA?o dos jovens e a famA�lia de InA?cio afirma que, embora nA?o seja uma questA?o chave neste caso, hA? certa ligaA�A?o deles com o crime.
Apesar de InA?cio e seu amigo, maior de idade, terem sido parados pelo roubo de uma motocicleta, sA? InA?cio chegou atA� a delegacia quatro horas depois da abordagem. O amigo, que dirigia a moto supostamente roubada, afirma na denA?ncia que os policiais rasgaram os documentos do veA�culo e o liberaram. Sua entrada na delegacia junto com a de InA?cio nA?o consta nos documentos da Corregedoria. ApA?s uma noite preso, InA?cio foi liberado. Morreu oito dias depois.
HistA?rico de violA?ncia
O caso de InA?cio nA?o A� novo na comunidade pobre onde ele morava, bairro onde os vizinhos relatam abusos e ameaA�as policiais rotineiras. Em fevereiro, um serralheiro de 18 anos denunciou que foi levado no porta-malas de um carro por dois policiais A� paisana. Ele foi torturado tambA�m em um matagal, jogaram A?lcool na sua cabeA�a, o ameaA�aram de morte e o espancaram durante horas, segundo sua denA?ncia. A dupla de agentes continua trabalhando na mesma funA�A?o, no ServiA�o de InteligA?ncia da PM.
TambA�m em Salvador, quatro policiais militares foram presos em agosto do ano passado por torturar um senhor de 62 anos. Os agentes, supostamente na missA?o de capturar um traficante, chegaram na casa da vA�tima e o levaram atA� um lixA?o, onde introduziram um cabo de vassoura no A?nus do idoso, como demonstraram os laudos mA�dicos do caso.
Um outro caso chocou a Bahia em 2015. A�s vA�speras do Carnaval, nove policiais mataram 12 jovens negros em Cabula, bairro da periferia de Salvador. A PM falou em confronto, mas a Promotoria viu indA�cios de execuA�A?o sumA?ria. Uma sentenA�a relA?mpago, incomum na JustiA�a brasileira, absolveu os agentes envolvidos.
Fonte: El Pais