A partir de janeiro de 2025, o governo brasileiro implementará o Cadastro Nacional de Animais Domésticos (CNAD), permitindo que cães, gatos e outros pets tenham uma carteira de identidade nacional. O sistema visa fortalecer a proteção dos animais e combater maus-tratos, além de facilitar o controle de doenças.
Como funcionará o cadastro?
O processo será realizado por meio do portal gov.br, onde os tutores deverão informar:
- Dados pessoais: Nome e endereço do tutor.
- Informações do animal: Idade, raça, histórico de doenças e vacinas.
O que o tutor receberá?
Após o cadastro, será emitida uma carteira de identidade para o pet, com:
- Foto do animal.
- QR Code, que pode ser utilizado para acessar informações detalhadas.
- Versão impressa que pode ser fixada na coleira do pet.
Apoio de ONGs e prefeituras
Organizações não governamentais e administrações municipais também poderão realizar os cadastros. O governo garante que o serviço será totalmente gratuito para a população.
Uso de microchips
Embora o uso de microchip não seja obrigatório, tutores que já utilizam essa tecnologia poderão integrar as informações ao CNAD, oferecendo maior segurança e rastreamento em caso de perda ou roubo.
Essa medida representa um avanço na promoção do bem-estar animal e na regulamentação da posse responsável, tornando o Brasil pioneiro em políticas públicas dessa natureza.