A Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou uma nota na noite de segunda-feira (23) na qual afirmou que as polícias militares (PMs) seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”. A nota foi divulgada pelo presidente da Amebrasil, coronel Marcos de Oliveira, da Polícia Militar do DF (PMDF).
Na nota divulgada pela entidade, a associação ainda informou que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal, no seu artigo 144”, e que, “no caso de ruptura institucional”, servirão “como força auxiliar e reserva do Exército”.
– Nesses casos [de defesa interna ou de ruptura institucional], as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem como força auxiliar e reserva do Exército – destacou a Amebrasil.
Segundo a associação, “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.
– Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania – completou.
