Brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo governo de Portugal nesta quarta-feira (14), ao jornal português Diário de Notícias.
Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meiodo site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos.
Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios portugueses.
“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, disse o ministro à agência Lusa.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.
Fonte: A Tarde.