Os deputados federais e senadores da Bahia tentam impedir a inclusA?o de uma emenda a Medida ProvisA?ria 843/2018, em tramitaA�A?o na CA?mara dos Deputados, que traria desvantagem A� indA?stria automotiva baiana em comparaA�A?o a outros estados do Nordeste. A�Em audiA?ncia na ComissA?o Mista do Congresso Nacional que avalia a MP 843/2018, nesta quarta-feira (17), a bancada baiana se opA?s A� emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) que traz benefA�cios endereA�ados A� montadora instalada em seu estado.
A MP 843/2018 institui uma nova polA�tica industrial para o setor automotivo. Chamado de Programa Rota 2030 a�� Mobilidde e LogA�stica, o regime automotivo substituirA? o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. Assim como a polA�tica anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais, que somam R$ 1,5 bilhA?o ao ano, durante cinco anos, segundo o governo.
A questA?o A� que hA? uma disputa entre a Ford e a Fiat Crysler, com sede em Pernambuco. AA�Ford jA? informou que, se tiver prejuA�zo e perder mercado para a concorrente, poderA? atA� transferir a produA�A?o para SA?o Paulo. A Ford defende que os incentivos sejam prorrogados por cinco anos com as mesmas regras de hoje, que permitem usar os crA�ditos para abater todos os impostos federais. No entanto, uma emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que, tambA�m prorroga o programa atA� 2025, propA�e limitar os crA�ditos apenas ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Conforme os deputados baianos, a medida prorrogaria benefA�cios fiscais para montadoras, beneficiando, exclusivamente, a Fiat instalada em Pernambuco, quase inviabilizando a presenA�a da Ford na Bahia e da Troller no CearA?. Segundo o Bahia EconA?mica, a emenda A� boa para Fiat que produz os Jeeps Compass e Renegade e a caminhonete Fiat Toro, de maior potA?ncia e valor de venda, e que pagam mais IPI (em torno de 25%). Mas A� ruim para a Ford que em CamaA�ari fA?brica veA�culos de menor potA?ncia, como o Ford Ka e o Ecosport, que pagam menos IPI (cerca de 8%).
“a�?NA?o queremos dificultar os interesses de Pernambuco, mas nA?o podemos deixar que uma emenda prejudique a cadeia automotiva da Bahia e todo um parque industrial que emprega mais de 20 mil pessoas em nosso estadoa�?, afirmou, ao BNews, o deputado federal JosA� Carlos Aleluia (DEM).
a�?Minha expectativa A� que o governo entenda que nA?o A� possA�vel interferir nos incentivos tributA?rios de forma a beneficiar um estado e prejudicar outros dois. A bancada da Bahia nA?o vai aceitar istoa�?, disse o deputado Afonso Florence (PT).
A sessA?o foi adiada e remarcada para prA?xima terA�a-feira (23). Estiveram presentes a senadora LA�dice da Mata (PSB) e os deputados Afonso Florence (PT), JosA� Carlos Aleluia, Benito Gama (PTB), Daniel Almeida (PcdoB), MA?rcio Marinho (PRB) e FA�lix MendonA�a JA?nior.