O governo federal encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de promover uma valorização anual do salário mínimo, que já teve um aumento para R$ 1.320 em maio. De acordo com projeções da XP, o salário mínimo pode alcançar R$ 1.441, considerando um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,1% e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9%.
A estimativa do governo é que o piso salarial atinja R$ 1.429, levando em conta uma inflação de 5,3%. Caso o projeto seja aprovado, o novo cálculo do salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Conforme o texto do projeto, o aumento será calculado levando em consideração a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o crescimento do PIB consolidado de dois anos antes. No entanto, em situações de PIB negativo, o reajuste será realizado somente com base na inflação.
A aprovação do projeto depende ainda da aprovação do Congresso Nacional, onde um requerimento para votação em regime de urgência está aguardando aprovação. O governo busca, com essa medida, garantir uma melhoria contínua no poder de compra do salário mínimo e ajustá-lo de acordo com as condições econômicas do país.