Líderes do Congresso Nacional afirmaram que é praticamente certa a derrubada do veto do presidente Lula ao ponto central do projeto que visa eliminar as saídas temporárias de presos, aprovado pelos parlamentares neste ano.
De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente optou por manter as saídas temporárias para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, como anunciado pelo ministro Ricardo Lewandowski, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a sugestão ao presidente é de preservar apenas a possibilidade dos presos em regime semiaberto visitarem suas famílias, por motivos humanitários e constitucionais.
Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado garantiram à reportagem que o veto será derrubado em uma sessão do Congresso sem grandes obstáculos.
Para a derrubada do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos em cada uma das Casas, o que significa que no mínimo 257 deputados e 41 senadores precisam votar a favor.
Representantes do centrão afirmam que não será necessária uma grande articulação, já que o fim das saídas temporárias dos presos conta com amplo apoio da maioria dos parlamentares, especialmente em ano de eleições municipais.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara em março, de forma simbólica, com apoio de políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, apenas dois senadores foram a favor de manter as saídas temporárias, enquanto o projeto foi aprovado com 62 dos 81 votos.
Líderes da Câmara destacam que já era esperado que o presidente vetasse essa medida, por se tratar de um tema sensível à sua base e militância, e afirmam que o Executivo já deve ter previsto a derrubada do veto.