Bolsonaro prestou homenagem e dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que comandou o DOI-Codi
O Conselho de A�tica da CA?mara dos Deputados arquivou, nesta quinta-feira (9), a representaA�A?o contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Foram 11 votos contrA?rios e um a favor do parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que pedia o prosseguimento das investigaA�A�es. Bolsonaro respondia no colegiado por apologia a tortura.
a�?Acho que se fez justiA�a. Olha sA?, tem imunidade parlamentar e foro privilegiado; aqui estamos tratando de imunidade parlamentar que A� o nosso direito de se expressar, estA? no artigo 53 [da ConstituiA�A?o]a�?, disse Bolsonaro apA?s o resultado.
Durante seu discurso na votaA�A?o da admissibilidade do impeachment, Bolsonaro prestou homenagem e dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que comandou o DOI-Codi (Destacamento de OperaA�A�es Internas) de SA?o Paulo entre 1970 e 1974, durante a ditadura militar, e A� acusado de tortura e do desaparecimento e morte de pelo menos 60 pessoas. Durante sua gestA?o, cerca de 500 pessoas tambA�m teriam sido torturadas nas instalaA�A�es
A “homenagem” motivou representaA�A?o encaminhada pelo PV contra Bolsonaro no Conselho de A�tica. O partido acusou o deputado de fazer apologia A� tortura ao declarar que dava seu voto a�?pela memA?ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustraa�?.
Segundo Monteiro, o prosseguimento dos trabalhos no colegiado ajudariam esclarecer se Bolsonaro quebrou ou nA?o o decoro. a�?Defendemos o contraditA?rio, pois esta A� a casa do debate. O nosso objetivo pedindo o prosseguimento da representaA�A?o nA?o foi de julgar, mas exercer o aprimoramento da imunidade parlamentara�?, argumentou.
A votaA�A?o do processo contra Bolsonaro ocorreu logo apA?s os depoimentos de deputados na representaA�A?o contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), tambA�m no Conselho de A�tica, que responde por quebra de decoro parlamentar, por ter cuspido em direA�A?o a Bolsonaro durante a votaA�A?o do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na CA?mara.
Posteriormente, Wyllys justificou que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que teria lhe chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho” e outros insultos homofA?bicos. CorreligionA?rios do deputado defedem que o processo contra Wyllys, no Conselho de A�tica estA? sendo pautado por a�?disputas ideolA?gicasa�?. Apoiadores de Bolsonaro acusam Wyllys de ter agido de forma premeditada.
Como o parecer de Mendes foi rejeitado, o presidente do colegiado, JosA� Carlos AraA?jo (PR-BA), designou novo relator para apresentar outro parecer. O escolhido, Marcos RogA�rio (DEM-RO) jA? havia apresentado voto em separado afirmando que nA?o entrava no mA�rito da afirmaA�A?o de Bolsonaro, mas do direito a imunidade parlamentar para proferir suas opiniA�es no parlamento.
O parecer de RogA�rio foi acatado por nove votos favorA?veis e um contrA?rio, determinando o arquivamento da representaA�A?o. a�?As falas [de Bolsonaro] foram feitas em plenA?rio no dia da admissibilidade do impeachment. EntA?o, houve um nexo de causalidade entre o ato e o exercA�cio da atividade parlamentar. O parlamentar nA?o pode ser responsabilizado por suas palavras e votos diante do livre exercA�cio de sua opiniA?o e posiA�A?o polA�ticaa�?, argumentou RogA�rio.
Por AgA?ncia Brasil