Uma licitação firmada entre o Esporte Clube Vitória, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão alega um possível descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009, assinado durante o primeiro ano do governo de Jaques Wagner (PT), em 2009, o que pode ter causado “dano ao erário público”.
O processo está tramitando no MP-BA sob os cuidados da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público – 4º Promotor de Justiça. No dia 25 de junho, foi instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil para exigir “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”. A medida foi assinada pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.
À época do convênio, o Esporte Clube Vitória era presidido por Alexi Portela, que permaneceu no cargo até 2013. Caso a investigação resulte em ação judicial, Portela poderá ser responsabilizado pelo dano e condenado a reembolsar os cofres públicos.