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COP28 encerra com Histórico Compromisso de Transição dos Combustíveis Fósseis

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Representantes de quase 200 países concluíram a COP28, a conferência do clima da ONU, nesta quarta-feira (13), aprovando um texto inédito que propõe a redução global do consumo de combustíveis fósseis. O documento sinaliza uma possível despedida da era do petróleo, embora especialistas apontem que a linguagem adotada ainda carece da urgência necessária para conter as mudanças climáticas.

O acordo, firmado em Dubai (Emirados Árabes) após intensas negociações de duas semanas, visa enviar um sinal forte aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo está unido para encerrar o uso de combustíveis fósseis, considerado a última esperança para evitar uma catástrofe climática. A ministra Marina Silva celebrou a inclusão no texto da meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, visando frear o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Entretanto, houve insatisfação de alguns países, como as Ilhas Samoa, que consideraram o texto insuficiente para lidar com a urgência dos locais ameaçados de desaparecimento. A oposição entre mais de cem países que defendiam uma linguagem forte e o grupo liderado pela Arábia Saudita da Opep, que argumentava contra a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, prolongou as discussões, atrasando o encerramento da cúpula.

O novo rascunho do balanço global do Acordo de Paris propôs a “transição dos combustíveis fósseis”, substituindo a expressão “eliminar gradualmente”. O acordo exige a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia até 2050, visando atingir a neutralidade de carbono, além de triplicar a capacidade global de energia renovável e duplicar a eficiência energética até 2030.

A COP28, com mais de 90 mil inscritos, foi a maior da história, mas também a mais marcada por lobistas do setor de petróleo, indicando a pressão enfrentada durante as negociações. Agora, os países são responsáveis por cumprir os termos do acordo por meio de políticas e investimentos.

O secretário-executivo do Observatório do Clima destaca que, apesar dos sinais fortes, o resultado da COP28 é fraco em substância, enfatizando a necessidade de o governo brasileiro assumir a liderança para garantir um acordo mais robusto na COP30 em Belém, em 2024. O presidente da COP28 afirmou que as colocações críticas de países como Samoa seriam anotadas, mas o resultado da plenária não foi alterado.

A decisão sobre o fim dos combustíveis fósseis é considerada um marco nas negociações climáticas, representando uma vitória sobre a diplomacia do petróleo e gás que predominou nas últimas décadas. A conferência também desbloqueou o funcionamento do fundo para países mais vulneráveis, gerido pelo Banco Mundial.

Mesmo com as celebrações, críticas foram direcionadas ao governo brasileiro, que durante a COP28 anunciou a intenção de se juntar à Opep+, grupo que tentou minar a cúpula. A realização de um leilão de mais de 600 poços de petróleo e gás pelo governo Lula foi apelidada de “leilão do fim do mundo” por ONGs, coincidindo com o término da COP. A ministra Marina Silva afirmou que a realização do leilão foi uma coincidência e reiterou a autonomia das instituições do governo em suas agendas.

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