Crime ambiental: APA em JauA? e Abrantes A� destruA�da e invadida por grileiros

By Plantão de Notícias Last updated 25 out, 2018

Quase um quilA?metro quadrado de uma A?rea de ProteA�A?o Ambiental (APA), localizada nas dunas de JauA? e Abrantes, em CamaA�ari, regiA?o metropolitana da capital baiana, jA? foi destruA�do apA?s extraA�A?o ilegal de areia. A denA?ncia foi feita aoA�BNewsA�pela AssociaA�A?o dos Moradores da Rua Aquarius e Via Parque (AVP), que apresentou fotos, vA�deos e placas de caminhA�es. O crime acontece desde abertura de uma via alternativa ao pedA?gio, a Via Parque.

a�?O assalto A�s dunas A� ininterrupto, acontece dia e noite, aos sA?bados, domingos e feriados. As caA�ambas chegam vazias ou carregadas de lixo industrial pela Via Parque. Os indivA�duos, apelidados de a�?pazeirosa��, levam a areia e deixam o lixo no local. Algumas caA�ambas saem tA?o carregadas que a areia vai sendo derramada no calA�amento com os solavancos das caA�ambas. A A?ltima vez que o crime vai acontecer serA? amanhA?, e depois de amanhA?, e depois, e depois, enquanto perdurar esse abuso, esse vandalismo que nA?o A� reprimido como manda a leia�?, lamenta Gustavo Snoeck, conselheiro fiscal da AssociaA�A?o.

AlA�m do a�?roubo indisfarA�ado de areia das dunasa�?, o local tem sido alvo da aA�A?o de grileiros, e servido tambA�m para a prA?tica ilegal de eventos esportivos, a�?denominados drive off road, em que comboios se lanA�am acima e abaixo das encostas de areia, atropelando fauna e floraa�?.

a�?As dunas de JauA? e Abrantes estA?o em terras pA?blicas e estA?o sendo invadidas com estacas e arame farpado. O problema A� o mesmo, falta de fiscalizaA�A?o. Fizemos vA�deos que mostram A?reas das dunas jA? devastadas com marcas que parecem ser de futuros loteamentosa�?, explica.

As denA?ncias comeA�aram a ser feitas em outubro de 2016. A�rgA?os pA?blicos e autoridades policiais foram procurados pela AssociaA�A?o, entre eles, o MinistA�rio PA?blico Federal na Bahia (MPF-BA), o MinistA�rio PA?blico do Estado da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos HA�dricos (INEMA), a Delegacia do Meio Ambiente e PatrimA?nio HistA?rico, e tambA�m a 26A? Delegacia, em Abrantes.

a�?NA?o tivemos retorno algum. SA? em maio A?ltimo fomos contatados por agentes federais que nos pediram elementos de investigaA�A?o e prova da denA?ncia. Disseram que o MinistA�rio PA?blico Federal havia solicitado abertura de inquA�rito. Os agentes disseram que vieram a JauA?, seguiram uma caA�amba carregada de areia das dunas atA� uma loja de material de construA�A?o e autuaram o caA�ambeiro e o dono da loja, que passaram uma noite em cela da PolA�cia Federal. A delegada titular da 26A? Delegacia, Danielle Monteiro, tambA�m fez aA�A�es e apreendeu trA?s caA�ambas, obrigando os caA�ambeiros a derrubar a areia no calA�amentoa�?, detalha Snoeck.

Para o representante da AssociaA�A?o, o problema dessas aA�A�es A� que elas nA?o tA?m continuidade. a�?Os caA�ambeiros se arriscam a vir roubar areia porque sabem que nA?o hA? vigilA?ncia permanente, como deveria existir. Para acabar com o roubo de areia seria preciso uma aA�A?o determinada, seguida, sem interrupA�A�es. Outro aspecto A� que os receptadores da areia roubada das dunas, no caso, os donos das lojas de materiais de construA�A?o, tambA�m tA?m que ser vigiados e punidos. Os caA�ambeiros roubam a areia porque tA?m mercado garantido. Em primeiro lugar, teria que ser reprimido a prA?pria retirada da areia, porque depois que ela A� escavada e jogada na caA�amba, o mal estA? feitoa�?, afirma.

Snoeck classifica a postura dos A?rgA?os pA?blicos como a�?descaso e indiferenA�aa�?. a�?AA�A�es isoladas, mA�nimas, quando o que se requer A� uma reaA�A?o contundente das autoridades. ReaA�A?o sA�ria e de peso, dada a dimensA?o da perda jA? infligida ao meio ambiente. Note que nos dirigimos propositalmente aos A?rgA?os encarregados de fiscalizar e zelar pela preservaA�A?o do meio ambiente. Ficamos frustrados e decepcionados com a falta de providA?ncias. A impunidade dos que roubam, esbulham o patrimA?nio que A� de todos, nos revolta profundamente. JauA? A� uma localidade que sobrevive do turismo e estA? assistindo indefesa A� destruiA�A?o de suas riquezas naturais. Por sua inaA�A?o, indiferenA�a e descaso, acusamos as autoridades do meio ambiente de cumplicidade com esse vandalismoa�?, lamenta.

Outro lado

Ao site, a assessoria do MPF-BA informou que uma representaA�A?o da AVP foi recebida pelo A?rgA?o e distribuA�da para o procurador Pablo Barreto, que requisitou a instauraA�A?o de investigaA�A?o A� PolA�cia Federal, em maio deste ano, e aguarda a conclusA?o do inquA�rito policial.

TambA�m procurada, a PolA�cia Federal (PF) explicou que a�?existem investigaA�A�es em curso nesta SuperintendA?ncia Regional da PolA�cia Federal, na Delegacia de RepressA?o a Crimes contra o Meio Ambiente e o PatrimA?nio HistA?rico (DELEMAPH), para apurar as denA?ncias de extraA�A?o ilegal de areia na localidade de JauA?, estando essas investigaA�A�es em curso, com diligA?ncias em andamento para completa apuraA�A?o dos fatosa�?. Segundo a PF, a�?no dia 25 de julho deste ano foram presas em flagrante duas pessoas que extraA�am areia do local e tambA�m o proprietA?rio da loja de materiais de construA�A?o que adquiriria a cargaa�?.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Inema informaram que a Diretoria de FiscalizaA�A?o e Monitoramento Ambiental (DIFIM), atravA�s das suas CoordenaA�A�es TA�cnicas, executa o atendimento A�s diversas demandas atinentes A� situaA�A?o existente na regiA?o.

As denA?ncias que chegam nessa Diretoria relatam a existA?ncia de danos ambientais relacionados A� retirada de vegetaA�A?o nativa, extraA�A?o irregular de minA�rios a�� areia, ocupaA�A?o urbana desordenada, disposiA�A?o irregular de resA�duos e outros. Nesse sentido e considerando A�s demais atribuiA�A�es no A?mbito estadual que essa Diretoria possui, a DIFIM vem monitorando a regiA?o desde o ano de 2012, com a realizaA�A?o de OperaA�A�es Planejadas, jA? tendo executado aA�A�es em parceria com a PolA�cia Federal, DNPM e COPPA/PMBA, visando coibir tais ilA�citos, alA�m do atendimento pontual de denA?ncias feitas pelo cidadA?o, diz trecho da nota.

De acordo com o instituto, A� a�?importante salientar que as aA�A�es administrativas adotadas por esse A?rgA?o, perpassam tambA�m pelas competA?ncias Legal e Constitucional delegadas aos entes federal e municipal. Compete tambA�m a fiscalizaA�A?o ambiental aos A?rgA?os federais (DNPM e PolA�cia Federal), considerando que os recursos minerais sA?o bens da UniA?o a�� CF 88, e tambA�m aos municipais, haja vista aquilo o que consta na LC nA?140/2011a�?.

O Inema acrescenta que diante do cenA?rio, a a�?DIFIM tem buscado consolidar aA�A�es conjuntas com os A?rgA?os parceiros para coibir as atividades exploratA?rias, entendendo que a soluA�A?o do conflito ambiental existente na localidade perpassa por uma presenA�a fiscalizatA?ria ostensiva pelos demais entes envolvidosa�?.

Ao site, a assessoria da PolA�cia Civil explicou que a delegada Danielle Monteiro jA? encaminhou procedimentos A� JustiA�a referentes aos indivA�duos flagrados extraindo areia ilegalmente de A?reas de preservaA�A?o. Segundo a polA�cia, Edson da Rocha DA?rea, Luan Jesus de Deus, Wellington dos Santos da Igreja, Yslei da Silva Santos e Enderson Passos de Jesus assinaram um Termo Circunstanciado com base no artigo 55 da Lei 9.605/98 a�� ExtraA�A?o ilegal de areia, depois de serem flagrados extraindo areia de um areal em Bela Vista de JauA?. Eles foram conduzidos A� delegacia. Um caminhA?o que estava sendo utilizado por eles tambA�m foi apreendido, no dia 9 de maio de 2017.

Outro homem identificado como Diogo de Souza Ribeiro, tambA�m assinou um Termo Circunstanciado apA?s ser flagrado extraindo areia em um areal, em JauA?, em maio deste ano. A polA�cia ainda apreendeu um caminhA?o usado durante o crime. A assessoria da polA�cia ressalta que a�?a equipe 26A? Delegacia realiza incursA�es constantemente na regiA?o, mesmo a apuraA�A?o deste tipo de crime ambiental nA?o sendo de competA?ncia exclusiva da polA�cia judiciA?riaa�?.

A assessoria do MinistA�rio PA?blico do Estado tambA�m foi procurada, e limitou-se a informar que hA? uma aA�A?o civil pA?blica em andamento no Tribunal de JustiA�a da Bahia (TJ-BA).

Fonte: BocA?o News