A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).
A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.
Embora o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões ( US$ 10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total, foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11 anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos, foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com a menor taxa de juros, de 1,2%.
Apesar das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país.
O economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior. “As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai na totalidade desses financiamentos”, afirma ele.
Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.
Os contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba, Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.
Diante dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil. “Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas, como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito às exportações e garantias para firmar a operação”, destaca o economista, que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.
“A exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com regras mais rígidas”, afirma a instituição.
