A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou que a categoria entrará em greve nesta quarta-feira (15). A paralisação foi anunciada pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida, como uma medida para pressionar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que estabelece o plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde dezembro do ano passado.
Em declaração durante uma audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, realizada na AL-BA nesta segunda-feira (13), Tereza Cristina Almeida explicou a decisão da categoria:
“No próximo dia 15 de maio está programado, lamentavelmente, o início da greve de nossa categoria como estratégia para imprimir velocidade nas negociações e garantir a aprovação do projeto de lei”, disse ela.
A presidente da Adep-BA destacou que, apesar de mais de um ano de diálogo e negociação, o projeto de lei ainda não foi aprovado. “Ao longo de mais de um ano a nossa categoria se manteve em postura de diálogo para fins do subteto e, infelizmente, apesar de nosso projeto ter chegado a tramitar com indicativos de aprovação, a gente não conseguiu, infelizmente, esse intento. Até hoje tentamos entender”, afirmou.
Nos últimos meses, devido à falta de previsão para a inclusão do PLC em pauta de votação pelos deputados, a Adep-BA tem organizado uma série de ações e paralisações. Em abril, 413 defensores públicos da Bahia já haviam paralisado as atividades por três dias.
A greve, segundo a associação, é uma medida necessária para garantir que as demandas da categoria sejam atendidas e que o PLC 154 seja finalmente aprovado.