A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de defensor público. Ao todo, estão sendo ofertadas 25 vagas para a classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 29.421,12.
As oportunidades estão distribuídas entre diferentes modalidades de concorrência. São 14 vagas para ampla concorrência, oito destinadas a candidatos pretos e pardos, uma para pessoa com deficiência, uma para candidatos indígenas e uma reservada para integrantes de comunidades quilombolas.
Podem participar da seleção candidatos com graduação em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse.
O processo seletivo será composto por diferentes etapas, incluindo prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases seguem as normas estabelecidas pela legislação estadual e pelas resoluções do Conselho Superior da instituição.
As inscrições permanecem abertas até o dia 18 de março de 2026 e devem ser feitas por meio do site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do certame, onde também está disponível o edital completo com detalhes sobre cronograma, etapas e critérios de participação.
Segundo a defensora pública-geral do estado, Camila Canário, a realização do IX concurso para defensoras e defensores públicos faz parte da estratégia de fortalecimento da instituição.
“Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, afirmou.