Deputados baianos apresentam projetos contra erotização infantil na internet após denúncia viral de Felca

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou a discutir medidas contra a exploração infantil nas redes sociais após a repercussão do vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a “adultização” de crianças na internet. A postagem, publicada no YouTube, já ultrapassa 40 milhões de visualizações e cita casos como o do influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba por utilizar menores em conteúdos de caráter sensual.

Nesta quinta-feira (14), dois deputados estaduais baianos apresentaram projetos de lei voltados ao enfrentamento da exploração midiática e da erotização precoce de crianças e adolescentes.

Um dos projetos, de autoria do deputado Jurailton Santos (Republicanos), propõe a criação da Lei de proteção de crianças e adolescentes contra a exposição indevida, exploração midiática e erotização infantil em plataformas digitais e demais meios de comunicação.

A proposta proíbe a produção, publicação, compartilhamento ou veiculação de conteúdos que estimulem a sexualização ou adultização de menores. O texto também veta qualquer tipo de interação de conotação sexual com crianças para fins comerciais ou de entretenimento, e determina que plataformas digitais adotem mecanismos para identificar e remover conteúdos nocivos, além de criar canais de denúncia integrados ao Ministério Público e aos Conselhos Tutelares.

Na justificativa do projeto, o deputado destacou que o fenômeno da adultização de menores atingiu proporções alarmantes com o avanço das redes sociais, transformando crianças e adolescentes em alvos de conteúdos degradantes e inadequados para sua faixa etária.