Detran notifica motoristas sobre processo para suspender habilitação; confira lista
O condutor relacionado poderá apresentar defesa até o dia 31 de janeiro
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notificou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, motoristas sobre a instauração do processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir, por transgressão a normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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O condutor relacionado poderá apresentar defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura), até o dia 31 de janeiro, pelo correio, no protocolo geral do Detran, nos postos SAC ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o Estado
Terminado o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado com os efeitos da revelia.